Processo 81374/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/03/2009 10:21
Autuado em 09/03/2009 10:21
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3729/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3729/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3729/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2167/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MARCOS FERRER
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2011 13:25 AR devoluçao dos autos físicos
19/03/2009 11:04 do Protocolo nº 99850/09, referente retificação de data do ofício anteriormente enviado ao TC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3729/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
20/08/2010 263 Acórdão nº 2167/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1063/2010
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 483/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 16:21 DP  
02/09/2016 09:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6507/2016 -
16/08/2016 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2098/2016 -
15/08/2016 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2298/2016 -
04/08/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3729/2016 -
28/06/2016 17:25 GCNB  
02/06/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 8109/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
04/11/2010 15:48 DICAP Informação nº 1824/2015 -
04/11/2010 15:48 DICAP Instrução nº 8067/2016 -
16/09/2010 16:29 SITIO  
10/09/2010 11:08 DIJUR  
09/08/2010 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2010 -
28/07/2010 10:45 DG  
29/06/2010 11:52 GCNB Proposta de Voto nº 323/2010 -
02/06/2010 14:33 SMPjTC Parecer nº 7294/2010 - sobrestamento Admissão Complementar de Pessoal. Procedimento originário pendente de julgamento. Pelo sobrestamento, cf. DIJUR.
25/05/2010 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1063/2010 -
19/03/2009 11:13 DIJUR Informação nº 1688/2010 -
16/03/2009 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 483/2009 -
09/03/2009 14:44 DIJUR Informação nº 600/2009 -
09/03/2009 10:20 DP  

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